TRF-1 mantém suspensão das obras da Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve suspensa as obras da hidrelétrica Teles Pires, em fase de construção no Rio Teles Pires (MT). A decisão da 5ª turma reafirmou a liminar concedida pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente ao Ministério Público Federal recentemente, que pedia a paralisação da obra sob a pena de multa de R$ 500 mil por dia descumprimento.

Apesar da decisão, há dúvidas sobre se as obras realmente irão parar. Isso porque há uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a continuação das obras da usina, gerando dúvidas se a manifestação do TRF1 prevalecerá nesse caso. A 5ª turma negou os recursos ingressados pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires, concessionária que está construindo e irá operar a usina, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) na última quarta-feira, dia 9.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do MPF, entrou com ação solicitando a paralisação das obras sob a alegação de que os estudos de componente indígena previstos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) não foram feitos para Teles Pires em seu processo de licenciamento ambiental. De acordo com o MPF, a EPE copiou os estudos de outras duas usinas a serem construídas no mesmo rio, São Manoel e Foz do Apiacás.

Além disso, o MPF alegou que o estudo ambiental desconsiderou um dos principais impactos ambientais do projeto, que é a destruição das corredeiras Sete Quedas, de alto valor religioso e simbólico para as comunidades indígenas Munduruku e Kayabi, além de não ter contemplado os impactos sobre a ictiofauna (conjunto das espécies de peixes numa determinada região). Avaliando os argumentos do Ministério Público, o desembargador federal Prudente julgou procedente o pedido de liminar para a paralisação das obras.

A concessionária e a EPE recorreram da decisão no TRF-1 e entraram com pedido de suspensão no STF, cujo recurso foi aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski. A usina Teles Pires tem uma capacidade instalada de 1,82 mil MW e previsão contratual para entrar em operação em 2015. A concessionária da hidrelétrica tem como acionistas a Neoenergia (50,1%), a Eletrosul (24,5%), Furnas (24,5%) e a Odebrecht Energia (0,9%).