Sob crescente pressão de empresários e políticos do Paraná, o governo federal decidiu reavaliar a proposta de arrendamento das áreas públicas do Porto de Paranaguá. Em reunião de duas horas com representantes empresariais, presenciada na quinta-feira, 10, pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a disposição do Palácio do Planalto de “considerar as sugestões técnicas” feitas pela comunidade portuária aos planos para o segundo maior porto do País.
“Sabíamos que era um tema difícil, mas diálogo faz parte do processo. Dissemos que teríamos um período de consultas para melhorar as propostas”, disse Gleisi aos participantes do encontro na Casa Civil. O novo ministro de Portos, Antonio Henrique Silveira, reforçou: “Encaramos esse período como um enriquecimento. Há convergência e vou ampliar pessoalmente essa fase de conversas em todo o País”.
Na tentativa de evitar a radicalização política às vésperas da eleição de 2014, na qual deve figurar como candidata ao governo paranaense, Gleisi fez apelos para evitar a “politização” de uma questão “absolutamente técnica”, segundo ela. “Queria pedir que esse tema não fosse politizado, pedir ao secretário e aos senhores que não houvesse isso. Não precisava disso”, afirmou aos presentes. A reclamação foi dirigida ao secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, irmão do governador Beto Richa (PSDB).
Nesta semana, ele disse ao jornal O Estado de S. Paulo que poderia recorrer à Justiça contra a proposta federal. Gleisi reclamou: “Foi muito ruim essa manifestação de judicialização do processo”.
Em resposta, Richa Filho afirmou “compartilhar” da visão da ministra durante a reunião. “Não queremos politizar também. O tratamento será técnico”, disse. À saída, falou: “No fundo, é uma das primeiras vezes que estamos conversando sobre o porto. É um ponto de partida”. A Casa Civil informou que ele esteve três vezes com a ministra desde 2011 para debater Paranaguá.
Pano de fundo
A primeira reunião de um grupo de trabalho, composto por empresários e dirigentes dos governos federal e estadual, deve ocorrer na próxima semana. O processo está em consulta pública e uma audiência final deve ocorrer em 21 de outubro.
O pano de fundo das divergências entre a Secretaria de Portos (SEP) e o Conselho da Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP) são as soluções propostas nos estudos da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), empresa privada autorizada pela SEP a elaborar os planos de diversos portos no Brasil. As questões envolvem condições para garantir mais concorrência aos usuários do porto, principalmente cooperativas e produtores rurais. “Há diferença conceitual”, admitiu o secretário de Planejamento da SEP, Rogério Menescal.
O CAP reclama que a EBP ignorou um plano de zoneamento aprovado por toda a comunidade portuária ao elaborar a proposta oficial para Paranaguá. E estima que seu plano dobraria a armazenagem e elevaria em 183% a movimentação nos berços de atracação até 2020. A proposta da EBP aumentaria em 14% os armazéns e 57% os espaços nos berços. O governo e a EBP defendem ter considerado os temas listados.