A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que disciplina a produção de biodiesel no País, que é condicionada à previa e expressa autorização da Agência.
Segundo o texto, a atividade de produção do biodiesel abrange construção, ampliação de capacidade, modificação, operação de planta produtora e comercialização de produto. O documento fixa conceitos relacionados à atividade e os critérios e procedimentos para a autorização das operações envolvendo o combustível.
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ANP disciplina produção de biodiesel no país
A atividade de produção do biodiesel abrange construção, ampliação de capacidade, modificação, operação de planta produtora e comercialização de produto
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