Governo prevê abatimento de superávit de R$ 45 bilhões

O governo federal manteve previsão de abatimento do superávit de R$ 45 bilhões em 2013, segundo o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre. O superávit primário neste ano, com abatimento, será de 2,3% do PIB. A previsão de receita para 2013 caiu em R$ 600 milhões, para R$ 1,185 trilhão. O documento aponta, ainda, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o programa Minha Casa Minha Vida e áreas sociais foram preservadas no corte do Orçamento. O ajuste nas despesas ocorreu em custeio administrativo

O governo informou que o corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2013 vai "criar uma reserva para a eventual frustração do resultado primário dos Estados e municípios". Do valor total, R$ 5,6 bilhões são redução de despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões são discricionárias.

O contingenciamento, segundo o governo, ajuda na realização do pacto pela responsabilidade fiscal. Documento divulgado pelo Ministério do Planejamento aponta que o superávit primário do governo central está garantido. Com o corte anunciado hoje, o total de contingenciamento para o ano chega a R$ 38 bilhões.