Falta de gás barra fábrica de amônia

A demora da Advocacia-Geral da União (AGU) para publicar um parecer sobre a construção do gasoduto ligando o interior de São Paulo ao Triângulo Mineiro coloca em xeque a implantação da fábrica de amônia da Petrobras, em Uberaba. Segundo a secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, inicialmente, a AGU teria indicado ilegalidade na classificação adotada pelo gasoduto, mas foram feitos questionamentos e o órgão tarda em publicar a resposta. Enquanto isso, a direção da Petrobras sinaliza que, caso o problema não seja solucionado até este mê,s o investimento de R$ 3 bilhões pode ser inviabilizado.

A paralisia dos investimentos se deve à definição da categoria do gasoduto. De um lado, governantes mineiros (deputados, prefeituras do Triângulo e o próprio governo de Minas) defendem que ele seja classificado como de distribuição, o que permitiria uma simples autorização dos estados para que fosse construído. Mas o entendimento inicial da AGU é que por se tratar de uma obra interestadual deveria ser classificado como de transporte. Nesse caso, caberia ao governo federal publicar uma licitação para concessão da obra. O tempo necessário para concluir todo o processo inviabilizaria o investimento. E mais: para o caso de distribuição, os recursos estão garantidos pela Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig). O mesmo não é válido para a tipificação como transporte. “O resto está resolvido. Para fazer o gasoduto de transporte leva tempo”, criticou a secretária em evento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) sobre o tema.

Ela afirma ter notícias dos bastidores de que o parecer é favorável. Dorothea defende que Minas assuma o trecho dentro do estado e que São Paulo faça o restante até São Carlos, onde se encontraria com o Gasbol (gasoduto da Bolívia). Em seguida, os dois estados assinariam convênio para o transporte do gás, em termos semelhantes aos adotados para a energia elétrica. Ela classifica a indefinição como uma disputa onde “quem ganha essa briga de menino é quem cospe mais longe”, disse a secretária.

Fim de prazo

O que torna a situação mais crítica é que a indefinição sobre o gasoduto coloca em risco a obra da planta de amônia e outros projetos vinculados a ela. No evento da Fiemg, o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, apresentou um e-mail enviado pelo diretor da Petrobras José Alcides Santoro Martins ao secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, cobrando celeridade na definição. “Caso não tenhamos uma solução até julho de 2013, não poderemos passar para a fase 4, consequentemente atrasando e/ou inviabilizando o investimento”, diz o documento, enviado em 20 de junho. Em resposta ao e-mail, Piau diz que “seria um escândalo. É muita força em um projeto para ser inviabilizado”, diz, ao lembrar da presença da presidente Dilma Rousseff no lançamento em 2011.

Em tom de apoio ao projeto, o ministro mineiro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, afirmou que vai levar o problema ao governo federal e tentará marcar um audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia e da AGU. “O Brasil ruma para ser o maior exportador de grãos do mundo. Não podemos importar quase 70% dos insumos agrícolas consumidos”, afirma. O Estado de Minas entrou em contato com a AGU, mas até o fechamento da edição não teve resposta.