O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o governo vai enviar hoje ao Congresso um projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Segundo ele, o objetivo da agência será garantir assistência técnica ao produtor rural em todas as etapas de produção. O ministro disse que a agência atuará de forma integrada com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para transferência de tecnologia. "Será a primeira vez que vai haver integração entre pesquisa e assistência técnica", disse, durante lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.
O foco da agência será, segundo ele, a promoção da apropriação de tecnologias pelos produtores, para o aumento da produtividade e da renda. À agência caberá o credenciamento e contratação de entidades públicas e privadas que vão prestar esses serviços de assistência técnica aos agricultores brasileiros. A agência vai avaliar e monitorar esses serviços, afirmou o ministro. Em um primeiro momento, de acordo com Vargas, a atuação prioritária da agência será em algumas cadeias produtivas e setores, como a bovinocultura de leite. "Temos uma produção razoavelmente baixa e que pode aumentar muito", afirmou. Além disso, haverá foco para os agricultores da região do semi-árido.
A agência terá um modelo semelhante ao da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O conselho de administração terá cinco representantes do Poder Executivo e quatro de entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fenatraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, comemorou a criação da agência. "Sentíamos falta de uma agência que ligasse a assistência técnica às pesquisas da Embrapa", afirmou.