Infraero quer desconto de 19% no "puxadinho" de Confins

O processo para escolha da empresa que vai executar a obra do terminal provisório do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, foi adiado devido à falta de acordo sobre o valor do projeto entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio classificado em primeiro lugar. O consórcio Damiani/Espaço/STCP pediu uma semana de prazo para analisar o pedido de desconto da Infraero. A oferta da empresa é de R$ 27,25 milhões para construção do “puxadinho”, mas a estatal pede um desconto de 19%, o que limita o orçamento a R$ 22 milhões.

Com isso, a empresa tem até a quarta-feira para analisar se reduz ou não o valor do projeto. Inicialmente, o consórcio havia feito a maior proposta entre as três empresas classificadas na etapa técnica, tendo pedido R$ 39,8 milhões para execução do projeto. Mas, na fase de lances verbais, os diretores aceitaram reduzir em 31,54%, garantindo assim a primeira posição à frente do grupo
Urbtopo/EPC. A negociação se estendeu por 17 rodadas até o representante do consórcio pedir a pausa.

Como o lance final do consórcio era superior ao total estimado pela Infraero, as empresas foram chamadas para uma rodada de negociação. O encontro seria às 11h de ontem. Mas os diretores pediram maior prazo para avaliar a possibilidade de redução. Caso a Infraero não chegue a um acordo, o consórcio Urbtopo/EPC, segundo colocado no certame, será convocado para negociação. No caso, o desconto para atingir a cifra limite da Infraero seria de 20,87% em relação ao primeiro lance. Na fase de propostas verbais, o consórcio fez só um lance, rejeitando o pedido de redução dos valores.

Em caso de recusa do segundo colocado, o consórcio classificado em terceiro lugar, formado pelas empresas Sial/Jotaele/PJJ, será chamado para a mesa de negociação e precisará reduzir a proposta em 43,74% para atingir o teto. Mas a empresa antecipa e diz que não vai diminuir o valor proposto na última rodada de que as empresas participaram. Na décima terceira rodada, o lance foi de R$ 31,6 milhões. “Chegou ao limite. Não tem como baixar mais que isso. O prazo é curto, o que aumenta o custo, e a Infraero é exigente”, afirma a gerente de Licitações e Controles de Obra da Sial, Salua Assaf.

No limite para a Copa’2014

Com isso, a execução do “puxadinho” está nas mãos do consórcio Damiani/Espaço/STCP. Caso as empresas não aceitem reduzir a oferta, há chance de fracasso na quarta tentativa de contratação, o que coloca mais uma vez em xeque a conclusão do projeto até a Copa do Mundo de 2014. Depois de simplificar o projeto, reduzindo a capacidade do terminal de 5,4 milhões para 3,9 milhões de passageiros por ano, o tempo de execução também caiu. A expectativa de que seriam necessários 10 meses para o “puxadinho” ficar pronto está no limite.

O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, afirma que, dada a situação, a Infraero deve verificar os editais anteriores para identificar os fatores que criaram dificuldades. Entre as empresas, o valor disponível para execução da obra tem sido o principal entrave. Com isso, segundo o especialista, a solução pode ser a abertura de nova licitação no formato de concorrência, mas sem a fixação do limite de recursos. “A melhor proposta será escolhida”, afirma.