A lenta reação da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em Minas Gerais frustrou as expectativas do governo estadual, na contramão de sinais positivos dados pelas consultas de investidores interessados em fazer negócios no estado e do balanço dos empréstimos do Banco de Desenvolvimento (BDMG). Principal fonte da arrecadação, o recolhimento de janeiro a abril do ICMS cresceu modestos 3% em termos reais, ou seja, acima da inflação estimada para este ano, informou, ontem, o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini. “Eu diria que é algo preocupante, embora dentro da nossa previsão orçamentária, que é conservadora”, afirmou.
A arrecadação nominal do ICMS cresceu 9%, ante a estimativa dos analistas do mercado financeiro de alta de 5,80% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2013, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As cifras da Receita Estadual só deverão ser divulgadas pela Secretaria da Fazenda na semana que vem. De acordo com Leonardo Colombini, entre janeiro e abril o recolhimento do ICMS sofreu, como se esperava, forte queda na comercialização de dois dos segmentos desonerados recentemente pelo governo federal, o de veículos – algo em torno de 10% – e a distribuição de energia elétrica, com perda de 8% frente ao primeiro quadrimestre do ano passado.
De olho na contribuição do setor industrial como um todo – respondeu por mais da metade da receita do ICMS de janeiro a março – os técnicos da Secretaria da Fazenda observaram queda de 1% na arrecadação de janeiro a abril. O desempenho do imposto é fundamental para a definição dos gastos com custeio e investimentos em infraestrutura do estado, o que explica a preocupação. “É o nosso receio e temor (a reação da arrecadação)”, confirmou o governador Antonio Anastasia, que ontem fez um balanço dos indicadores da economia mineira nos últimos 10 anos da gestão do PSDB na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
No ano passado, a arrecadação do ICMS foi de R$ 31,569 bilhões, representando aumento de 9,6% sobre 2011 (R$ 28,791 bilhões), enquanto a inflação oficial apurada pelo IPCA alcançou 5,84%. Houve, portanto, um crescimento de 3,76% em termos reais da receita do tributo. Os números do quadrimestre não surpreenderam o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior. “As medidas recentes de estímulo ao setor estão fazendo efeito, mas é preciso mais apoio e desoneração do setor produtivo para que os investimentos das empresas sejam retomados”, afirmou.
Segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, as consultas de investidores têm demonstrado um clima mais favorável para novos negócios no estado. De janeiro a abril, o estado firmou 34 protocolos de intenção de investimentos, avaliados em R$ 9,5 bilhões, envolvendo segmentos da mineração, produção de itens eletrônicos e alimentos. “Certamente não esperamos um ano brilhante, mas até o momento os números estão acima da nossa expectativa”, disse. A meta em 2013 é atrair um pacote de R$ 14 bilhões em aportes do setor produtivo da economia.
De janeiro a abril, o BDMG liberou empréstimos no valor de R$ 677,2 milhões, cifra 95% superior à de idêntico período de 2012, informou o presidente da instituição, Matheus Cotta de Carvalho. Boa parte das operações de financiamento estava em curso no ano passado, mas os números indicam melhora do cenário para setores como a construção civil e o de laticínios. “São projetos que já vinham amadurecendo e algumas operações mais relevantes”, disse o executivo. Analisados com base no número de clientes que tiveram acesso aos desembolsos do banco, o balanço registrou crescimento de 21%.