Lançado em janeiro de 2007, o ousado portfólio de obras da União ganhou a marca PAC 2 em março de 2010, começo do último ano da Era Lula, como relançamento e sinal de continuidade. Em seis anos, o programa tem avançado com dificuldades, mas ganha mais fôlego nos anos eleitorais — 2008, 2010 e 2012. Em 2014 não deverá ser diferente.
Quando setembro vier, o Planalto espera deixar o terreno pronto para, em 2014, acelerar projetos de ampliação e modernização de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos. A chefe do Executivo ainda vai se dedicar a uma maratona de inaugurações até 7 de julho do próximo ano, dentro do prazo autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de três meses antes das urnas.
Após conseguir avanços no seu relacionamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deverá tentar vencer outras barreiras burocráticas para viabilizar seu plano de obras, a mais eficaz política para animar a economia.
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, confirmou ao Estado de Minas que recebeu a missão de realizar o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) em setembro. O governo anunciou, no fim de 2012, que os editais deverão ser publicados em agosto e estima investimentos de R$ 11,4 bilhões das futuras concessionárias. A exemplo do modelo adotado nas disputas pelos terminais de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP), participarão consórcios formados por grupos privados com grandes operadores internacionais.
RETOMADA O primeiro contrato de concessão rodoviária da gestão Dilma foi assinado no último dia 17, com quase um ano de atraso em razão de impasses na Justiça. O vencedor do leilão do trecho da BR 101, que percorre todo o Espírito Santo, vai investir R$ 2,7 bilhões em 25 anos de concessão. Durante a assinatura do contrato, o ministro dos Transportes, César Borges, evitou chamar o anúncio de “símbolo da retomada” do Programa de Investimentos em Logística (PIL), dentro da terceira etapa das concessões rodoviárias federais, que prevê 6 mil quilômetros em sete trechos. “Só cumprimos uma etapa”, afirmou. O PIL prevê R$ 42 bilhões em três fases, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.
Os leilões de concessão dos novos segmentos ferroviários estão agendados para o segundo semestre de 2013. O planejamento de expansão da malha ferroviária já tocado pela estatal federal Valec e as concessões levarão ao acréscimo de 15 mil quilômetros, mais da metade da malha atual, de 28,7 mil. O governo também corre contra o tempo para transformar em editais a medida provisória dos portos, que tem de ser votada em definitivo até 16 de maio nos plenários da Câmara e do Senado. O pacote de concessões e arrendamentos de terminais estima investimentos de R$ 54,2 bilhões até 2017.