A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abre nesta quinta-feira consulta pública para discutir a 'Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM'.
Entre os objetivos das revisões, segundo a Agência, está o de garantir "uso racional e econômico do espectro de frequências". A Anatel ressalta que a aprovação de parte da proposta de alteração está condicionada, além dos comentários obtidos na consulta, à anuência de Administrações dos Estados Partes do Mercosul.
O texto completo da proposta estará disponível na sede e no site da Anatel a partir das 14 horas desta quinta-feira. As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, até 24h do dia 10 de maio. Manifestações por carta ou fax também serão aceitas, até 17h do dia 3 de maio.