Com o objetivo de estancar um rombo anual de meio bilhão de reais, a Receita Federal deve fazer uma devassa nos condomínios de luxo e em imóveis de alto padrão da capital e de cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Iniciada ontem, a Operação Grifo quer apurar a sonegação das contribuições previdenciárias relativas a construções no estado. O pagamento é obrigatório para quem constrói ou reforma um imóvel, até mesmo para obtenção do habite-se, mas parcela significativa não regulariza o pagamento. A expectativa é de que de imediato a arrecadação aumente 30%, passando de R$ 1,56 bilhão ao ano para mais de R$ 2 bilhões.
Até sexta-feira, uma equipe da Receita deve sobrevoar áreas nobres da Grande BH para fazer a conferência de dados relativos às construções. Em um helicóptero equipado com aparelho de filmagem capaz de capturar imagem a uma distância de até cinco quilômetros, os auditores fiscais vão verificar se as obras feitas são compatíveis com os números apresentados pelos proprietários dos imóveis. Condomínios em Nova Lima (Jardim Canadá e São Sebastião das Águas Claras), Brumadinho, Moeda, Lagoa Santa, além de bairros da capital, como Buritis, Castelo e a Região da Pampulha, devem ser inspecionados. Em todos eles foram identificadas casas sob suspeita.
Tanto pessoa física quanto jurídica devem fazer o recolhimento das contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em qualquer obra de reforma imobiliária. O valor a ser depositado varia segundo o valor do metro quadrado e a metragem da construção. Sobre o custo total da obra, incide alíquota que varia de 4% a 20%. Em média, segundo cálculo da Receita, uma casa erguida de 1 mil metros quadrados deve pagar R$ 100 mil de contribuição.
Com base no cruzamento de dados das prefeituras e cartórios, 750 contribuintes suspeitos que fizeram obras de grande porte nos últimos cinco anos foram identificados pela Receita nos últimos meses em Minas. Os auditores fiscais verificaram se eles fizeram recolhimento de acordo com tamanho e valor do imóvel. Com base em imagens captadas por satélite pelo Google Earth há cinco anos e imagens atuais, os auditores podem identificar construções não declaradas. Depois de sobrevoar a Grande BH, o helicóptero deve seguir para o interior, com foco na Zona da Mata, o que pode fazer o número de investigados chegar a 3 mil. E esse número pode aumentar, já que a partir dos voos devem ser descobertos imóveis não declarados.
“Quem mora nesse tipo de local são pessoas ricas ou famosas e, às vezes, as duas coisas”, afirma o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos de Avellar Machado, sobre o perfil dos investigados. Segundo ele, o uso da aeronave possibilita a fiscalização in loco dos imóveis suspeitos, uma vez que por terra o tempo demandado é bem maior e muitas vezes os proprietários não permitem a entrada dos auditores. Em uma altura de 200 metros e com o uso de zoom da câmera, será possível avaliar as condições exteriores dos imóveis, segundo o superintendente, sendo respeitadas as dependências internas.
PAGAMENTO DE DÉBITOS E mais: será apurado se a declaração do Imposto de Renda é compatível com o valor venal do imóvel. Em desdobramento futuro da operação, os investigados podem ser punidos por omissão de rendimento, podendo, inclusive, ser punidos criminalmente. Os auditores devem comparar o patrimônio declarado com o valor dos imóveis em nome de cada pessoa para confirmar se os rendimentos são compatíveis com os bens.
Minas é o sétimo estado a realizar operação que visa combater irregularidades na contribuição. Nas ações anteriores, muitos contribuintes se anteciparam ao processo e pagaram os débitos, evitando o pagamento de multas administrativas. Segundo a Receita, aqueles que quitam os valores de forma espontânea são obrigados a pagar somente multa moratória (pode chegar a 20%), sem prejuízo de eventual comunicação ao Ministério Público Federal sobre a ocorrência de crimes de natureza fiscal, enquanto os que preferem encarar processo administrativo podem ter de pagar multa que vai de 75% a 225% sobre o valor da contribuição que não foi pago, além da mora.
Entenda o caso
l Ao construir ou reformar um imóvel, é obrigatório o pagamento de contribuições previdenciárias ao INSS sobre a mão de obra envolvida nessas construções
l O valor da contribuição varia de acordo com tamanho e padrão da obra e é importante fonte de custeio da Previdência Social
l Na tentativa de burlar a Receita Federal, uma parcela dos proprietários deixa de quitar os débitos ou o faz com cifras inferiores às estipuladas, declarando obras com dimensões bem menores para pagar menos
l A Operação Grifo tenta conter a sangria anual de quase R$ 500 milhões em Minas
l As investigações apontam construções em áreas nobres que não arrecadaram corretamente os valores referentes ao tributo