A Comissão Europeia (CE) pediu à Espanha para aumentar o ainda mais o IVA, em um relatório divulgado nesta terça-feira, em que sugeriu que poderia revisar as metas de déficit para o país em recessão há meses.
A Espanha cumpre as condições contempladas no memorando de entendimento com Bruxelas após o resgate financeiro dos bancos, de 41,4 bilhões de euros, disse um relatório elaborado pelo executivo comunitário, em colaboração com o Banco Central Europeu (BCE).
"Neste momento não vemos necessidade de mais fundos", acrescentou o relatório sobre a linha de crédito concedida à Espanha para os bancos, que pode chegar até os 100 bilhões de euros. Contudo, Bruxelas pediu ao governo espanhol para continuar no caminho das reformas e aprofundar a reforma trabalhista e a do sistema de aposentadorias, atrasando a idade efetiva de aposentadoria.
Embora tenha realizado um aumento do IVA, que entrou em vigor em setembro (de 18% a 21% na taxa geral e de 8% a 10% da taxa reduzida), o executivo comunitário acredita que há margem para mais. As receitas por esse imposto e outros como os ambientais estão entre os mais baixos da UE, alerta.
O ministro da Economia, Luis de Guindos, descartou - pelo menos por este ano - aumentar o IVA ou os impostos aos combustíveis. O ministro espanhol lembrou em uma coletiva de imprensa em Bruxelas que o aumento do IVA já foi decidido no ano passado e é mais que suficiente por agora. "Em 2013 o governo não projeta nada", afirmou.
O ministro não quis dar detalhes sobre as medidas que o governo espanhol prevê para 2014 e 2015 e se limitou a dizer que os ajustes serão incluídos no plano orçamentário plurianual que apresentará em abril, em que serão levadas em conta as previsões econômicas e o "caminho fiscal" da UE.
"Temos que definir a senda do déficit público dos próximos anos", afirmou. A partir daí poderão ser tomadas as medidas para o "ano 2014 e 2015", acrescentou. "Chegaremos a um acordo" e essa caminho deve ser "realizável, crível e não ter impacto no crescimento econômico", disse.
Após chegar ao poder no final de 2011, o governo conservador espanhol de Mariano Rajoy iniciou uma política de austeridade histórica com o objetivo de economizar 150 bilhões de euros em três anos e reduzir o déficit público espanhol a 4,5% do PIB este ano e a 2,8% em 2014, como exigiu Bruxelas.
A Espanha anunciou recentemente que conseguiu reduzir seu déficit a 6,7% do PIB em 2012, pouco mais que os 6,3% acordados com a CE, mas que supõe uma drástica redução em relação a 9,4% de 2011. "Cumprir com os objetivos fiscais em 2014 é um grande objetivo e não podemos excluir uma revisão no cumprimento dos objetivos fiscais", afirmou a CE no relatório.
A Espanha atingiu seus objetivos mediante uma política de austeridade que dificulta o retorno do crescimento em 2013 e aprofunda a recessão que a quarta economia da zona do euro enfrenta, agravando o desemprego que já afeta cinco milhões de pessoas.
O relatório da Comissão - que reúne as conclusões da troika (BCE, FMI e UE) após sua visita a Madri no final de janeiro - volta a alertar que "a Espanha continuará em recessão ao longo de 2013". De Guindos acredita que em Bruxelas há uma mudança sutil a favor de políticas que impulsionam o crescimento. "As mudanças de retórica são complexas e devem ser sutis. E eu estou percebendo", afirmou, em um momento em que cada vez mais pessoas criticam a austeridade estimulada por Bruxelas.