O governo já autorizou 30 projetos de infraestrutura, com investimentos estimados em R$ 67 bilhões, a captar recursos no mercado pela emissão de títulos privados com benefícios tributários. Mais conhecidos como debêntures incentivadas, esses papéis garantem uma cobrança menor de impostos para quem compra o papel e devem servir de importante “termômetro” este ano para medir a confiança dos investidores estrangeiros e domésticos no crescimento da economia brasileira.
A expectativa do Ministério da Fazenda é de que as captações associadas a esses grandes projetos de infraestrutura movimentem o mercado financeiro nacional. O que se espera é que essas emissões cubram nos próximos três a quatro anos cerca de 20% da necessidade de financiamento do total de investimentos previstos. O road show internacional que está em curso pelo governo brasileiro também pretende atrair o interesse dos investidores de fora para que essas operações saiam do papel.
Desde o ano passado o Brasil vem perdendo o posto de “queridinho” dos investidores por causa do cenário de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O governo contesta essa avaliação, com o argumento de que os investidores continuam interessados em investir.
Segundo levantamento obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11 projetos receberam autorização para captar recursos com esse tipo de papel nas últimas semanas. Entre os 30 projetos autorizados até agora estão as usinas hidrelétricas de Céu Azul, Ferreira Gomes e Belo Monte, a linha de transmissão Timóteo Mesquita, Angra 3 e várias centrais geradoras de energia eólica.
Início
Desde o ano passado, já foram feitas seis operações com debêntures incentivadas de infraestrutura no valor de R$ 1,4 bilhão. Outras duas, que somam R$ 500 milhões, destinadas exclusivamente a investidores estrangeiros, não precisaram de aprovação prévia pelos ministérios do setor envolvido.
O mecanismo de isenção tributária para as debêntures de infraestrutura foi criado para dar alternativas de fontes de financiamento de longo prazo aos projetos considerados prioritários pelo governo. O investidor que comprar esses papéis tem o Imposto de Renda (IR) reduzido e em alguns casos fica isento do tributo sobre o ganho de capital. Mas para ter o incentivo fiscal o projeto precisa de aprovação dos ministérios ligados ao setor. Com a aprovação, essas operações podem ser realizadas depois de estruturadas.