Empresas na mira da Comissão de Valores Mobiliários

Rio de Janeiro – O primeiro mês de 2013 já promete trabalho à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Altas atípicas em papéis como CCX e Lupatech no mês podem colocar essas empresas no radar de investigações da xerife do mercado de capitais, para apurar se houve uso de informação privilegiada na negociação de suas ações. O popular “insider” está no rol de crimes contra o mercado de capitais e pode levar à prisão por até cinco anos. A infração ocorre quando alguém usa uma informação sigilosa, desconhecida do mercado, para negociar com vantagem no mercado financeiro. A CCX, empresa de carvão de Eike Batista, teve dois pregões de forte elevação: alta de 8% na sexta-feira passada (18) e 44,91% na segunda-feira, quando fechou a R$ 3,13. Com isso, o papel acumulava alta de 50,24% no ano.

Naquele dia, a mineradora chegou a afirmar que não tinha “nada a comentar sobre a oscilação nas suas ações”. Mas, após o fechamento do mercado, Eike anunciou que pagaria R$ 4,31 por ação para fechar o capital da CCX. A CVM chegou a pedir explicações à empresa do grupo X em meio à escalada das ações. Isso indica que a oscilação tende a ser checada. “Que houve algum vazamento de informação aí é certo. Se o controlador anuncia uma oferta a quase o dobro do preço da ação e no dia anterior ela sobe demais, não há outra conclusão”, diz a analista Leila Almeida, da Lopes Filho.

Depois de um ano de reestruturação em 2012, a fornecedora do setor de óleo e gás Lupatech já acumula valorização de 33,94% em seus papéis este ano. No dia 7 a empresa teve que publicar, a pedido da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), um comunicado em função das oscilações e aumento da quantidade de ações negociadas após a virada do ano. A Lupatech disse “não ter conhecimento de fato que justifique o comportamento das ações de emissão da companhia nos pregões nos últimos dias, não havendo, igualmente, nenhuma informação não adequadamente divulgada”.

 Ao contrário do que circulava no mercado, a empresa não anunciou nenhuma transação relevante, apenas mudanças na diretoria financeira. Procuradas, CCX e Lupatech preferiram não comentar o assunto. A CVM não comenta casos específicos. A advogada – e ex-diretora da CVM – Norma Parente diz que os fatos acima são apenas indícios de uso de informação privilegiada. Em geral, a CVM abre investigações a partir de oscilações atípicas na bolsa, mas, para chegar a uma condenação, precisa reunir uma série de elementos. A apuração envolve empresa, investidores e as instituições que mais negociaram aquele papel no período.