Dia do Aposentado é marcado por protesto

Marinella Castro

Apertados pelo menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e pela alta do custo de vida, os aposentados e pensionistas brasileiros fizeram do Dia do Aposentado, comemorado ontem, um ato de protesto. Com o menor crescimento da economia e aperto nas contas públicas, as aposentadorias de cerca de 9 milhões de brasileiros que recebem acima do salário mínimo ficaram sem reajuste real. Mas a perda de fôlego do setor produtivo preocupa também os 19 milhões que têm o salário mínimo como teto. Isso porque o menor crescimento do PIB impacta também no reajuste da maior parte dos beneficiários, que esse ano foi de 9%, contra os 14% de correção no ano passado.

A política de reajuste do salário mínimo, em vigor até 2015, segue a fórmula que soma a inflação do ano anterior, e a variação do PIB do segundo ano antecedente, ou seja, no cálculo para 2013 foi considerado o percentual de crescimento da economia em 2011 (2,7%). O encolhimento do PIB não só explica o reajuste menor deste ano como também prenuncia um percentual ainda mais enxuto para 2014, o que vai refletir em cheio nas aposentadorias e pensões.

“A política de reajuste do salário mínimo é reconhecidamente a mais importante política social do governo, e a fórmula também é justa porque fixa uma regra de reajustes”, aponta o economista Roberto Piscitelli, membro do Conselho Federal de Economia. Ele aponta que a perda dos aposentados que recebem acima de R$ 678 não é real, mas relativa. “O achatamento dos benefícios é um dos problemas criados em torno do salário mínimo. Ao longo do tempo, a situação se torna paradoxal, já que todos se aproximam do patamar. A curto ou médio prazo essa política precisará ser revista.”

A inflação oficial em alta, abrindo a primeira prévia do ano do IPCA-15 em 6,02%, em 12 meses até janeiro – bem acima do centro da meta do governo de 4,5% – , é outra forte pressão no custo de vida dos mais velhos. “Quem recebe o mínimo já cortou despesas como lazer e até remédios. Os que estão acima desse nível sofrem com a alta da inflação e perda de valor do benefício. Aposentados e pensionistas que na ativa eram da classe A migraram para a C ou D”, alerta Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP-MG). De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), saúde e habitação são os itens que mais pesam no orçamento dos maiores de 60 anos.

FATOR As bandeiras que abrem o ano são as mesmas hasteadas em 2012: “A queda do fator previdenciário e o aumento real para cerca de 9 milhões de aposentados que ganham acima do salário mínimo”, diz Bittencourt. A partir de fevereiro, os inativos vão tentar  retomar o projeto de recomposição das aposentadorias desse grupo. O projeto, que já foi engavetado, reivindica uma política de correção dos proventos com ganho real. Segundo associações de aposentados e pensionistas, as aposentadorias sofreram desvalorização perto de 80% nos últimos 10 anos. “Vamos trabalhar no Senado para votar o projeto de reajustes acompanhando o crescimento do PIB, com ganho real para os benefícios”, aponta o senador Paulo Paim. Ontem, os aposentados fizeram um ato público na Praça Sete, no Centro de BH, e no domingo repetem o protesto em Aparecida do Norte (SP), após missa especial em comemoração à data.