(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Brasil é o país das domésticas, demonstra levantamento

Entre os 52 milhões de empregados espalhados pelo mundo, 7,2 milhões trabalham nos lares brasileiros, segundo a OIT


postado em 10/01/2013 06:00 / atualizado em 10/01/2013 06:45

Um em cada três trabalhadores domésticos no mundo está excluído do alcance das leis trabalhistas do país em que moram. Eles somam 15,7 milhões de pessoas — entre os 52,6 milhões que exercem serviços de limpeza e cuidado para terceiros. O Brasil é a nação com o maior contingente de profissionais da área em números absolutos. São 7,2 milhões, de acordo com dados de 2010; seguido da Índia, com 4,2 milhões; e Indonésia (2,4 milhões). As informações constam de estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo 117 países, nos quais a China, que se destaca pela quantidade expressiva de moradores, não entrou.


A pesquisa mostra ainda que 45% dos trabalhadores domésticos não contam com direito a período de descanso semanal e mais de um terço atuam sem previsão legal de licença-maternidade — item considerado importante, já que quase 90% dos profissionais são mulheres. O retrato global de desigualdade para o qual a OIT chama atenção, apresentando dados com recorte para grupos de países, repete-se no Brasil. Embora a legislação daqui estenda aos domésticos direitos garantidos aos demais trabalhadores, eles não são contemplados com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, adicional noturno e limite de jornada, entre outros. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), atualmente no Senado, busca essa equiparação.

Para Creuza Maria Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), um dos maiores problemas enfrentados pela categoria é a informalidade, que no país chega a 69,3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011. "Nem os direitos previstos em lei, como a assinatura da carteira, são respeitados. Claro que há avanços, comparando o Brasil a outros países, mas também estamos longe de ser exemplo", afirma Creuza. Licença-maternidade e salário mínimo regulamentados são alguns dos direitos previstos para trabalhadores domésticos brasileiros nem sempre garantidos em outros países.


Lia Barros da Silva, de 45 anos, trabalha como doméstica há 20 anos, mas só recentemente conquistou direitos previstos em lei. Há dois anos, ela começou a trabalhar com carteira assinada. Nascida no município de Bom Jesus (PI), a mulher foi para Brasília em busca de salários melhores. Apesar de reconhecer que houve melhoria na situação dos empregados domésticos, para ela ainda há muito a avançar.


No Brasil, 17% das mulheres que trabalham estão no serviço doméstico. O índice está próximo ao de vizinhos, como Argentina, com 18,3%, e Uruguai, 18,5%. Em países desenvolvidos, essa taxa é menor. No Reino Unido, 0,6% da população feminina empregada faz trabalhos na casa dos outros, enquanto nos Estados Unidos esse número chega a 0,9%. O estudo da OIT destacou o exemplo do salário mínimo brasileiro como medida capaz de melhorar as condições de emprego dos trabalhadores domésticos. De acordo com a pesquisa, apesar dos altos índices de informalidade, o Brasil conseguiu avançar na última década graças à implementação da política de valorização da remuneração mínima, que hoje é de R$ 678.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)