O executivo Luís Octávio Índio da Costa, ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, tem um novo endereço: Cadeião de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Capturado na segunda-feira pela Polícia Federal, por suspeita de gestão fraudulenta de instituição financeira, crime contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro, Luís Octávio não tem formação superior. Caiu no sistema prisional habitualmente reservado a ladrões violentos e traficantes.
O pai dele, Luís Felippe, também ex-controlador do Cruzeiro do Sul, está sob custódia da PF, mas em regime domiciliar, porque é octogenário. A prisão dos executivos foi decretada pelo juiz Márcio Ferro Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal em São Paulo como “medida cautelar para garantir a ordem econômica e a aplicação da lei penal”. Antes de ser removido para a prisão de Pinheiros, Luís Octávio foi interrogado pela PF durante uma hora. Ele respondeu a todas as perguntas.
A Procuradoria da República vê semelhanças entre roubo à mão armada e a gravidade de golpes atribuídos aos banqueiros. “Não há diferença entre retirar do convívio social agentes de graves delitos patrimoniais, como autores de roubos a bancos, e autores de crimes financeiros dessa dimensão, que atingem concomitantemente diversos segmentos e valores que caracterizam a atuação e proteção estatais em prol do bem estar social.”
A PF cumpriu o mandado de prisão de Luís Felippe na terça-feira (23), no Rio de Janeiro, onde fez buscas nos endereços de dois ex-integrantes do conselho de administração do banco, Maria Luísa Garcia de Mendonça, diretora contábil do banco, e Horácio Martinho Lima, superintendente de operações e contratos de empréstimos consignados - os dois são apontados como membros de organização criminosa.
Fiança
A PF requereu a prisão de Maria Luísa e Horário. O juiz não acolheu o pedido, mas fixou fianças, de R$ 1 milhão e de R$ 1,8 milhão. Proibiu os suspeitos de viajarem ao exterior, confiscou-lhes os passaportes, impediu-os de exercerem atividade no mercado financeiro ou dispor de bens próprios ou de terceiros.
Catapani considerou “concreto o risco de que os investigados ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição”. O criminalista Roberto Podval, que defende Luís Octávio, vai pedir ao juiz reconsideração da medida. Ele afirma que a PF não o deixou acessar os autos antes do interrogatório. “Tempos nebulosos na PF.”
A investigação é acompanhada pela procuradora Karen Louise Kahn. A PF mergulhou na contabilidade do Cruzeiro do Sul e apurou sucessão de condutas ilícitas no dia a dia do banco. O inquérito conduzido pelo delegado Milton Fornazari Junior, aponta resgates fraudulentos de valores de correntistas de fundos de investimentos e participações, procedimento vedado pela CVM - 154 clientes lesados em R$ 171,5 milhões.
Foi descoberto esquema de lavagem de dinheiro nos moldes do Banco Panamericano - lucros e dividendos obtidos por meio de transações ilícitas foram desviados para uma conta de empresa de propriedade dos dirigentes, a Patrimonial Maragato, e uma conta de familiares de Índio da Costa.
A PF alegou magnitude da lesão causada por meio de gestão fraudulenta, indução em erro de sócio ou investidor em operação ou situação financeira e inserção de elemento falso ou omissão em demonstrativos contábeis. A Procuradoria pediu o sequestro de bens dos banqueiros dada a “capacidade de manipulação, periculosidade e elevado risco de ocultação”.
A PF rastreia offshores em paraísos fiscais. A procuradora Karen Kahn alerta que a prisão representa “novo paradigma de critérios para se entender que o perigo do poder intelectual de banqueiros que agem na ilegalidade é pior do que aquele gerado por arma de fogo”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.