O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) as primeiras duas autorizações para projetos do setor energético considerados prioritários pelo governo para a emissão pública de debêntures de infraestrutura. Os aprovados são a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, e a Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes, localizada no Amapá, ambas ainda em construção.
Com isso, esses projetos poderão estar entre os primeiros do país a emitir esses títulos para financiamento por meio do mercado privado. A nova regulamentação para a emissão de debêntures foi anunciada ainda no final do governo Lula como uma forma de desafogar o BNDES, que tem sido o grande financiador dos projetos de larga escala em infraestrutura no País. Como esse modelo ainda não deslanchou, o governo decidiu definir em cada área os projetos prioritários para a emissão desses papeis. As autorizações do MME foram dadas hoje por meio de portarias publicadas no Diário Oficial.