A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) ainda busca alternativas para atender a determinação do Ministério Público (MP) de Minas que proibiu a os estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte de vender sacolas biodegradáveis a partir de amanhã. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Amis afirmou que está avaliando a decisão do Procon e só se pronunciará na tarde desta terça-feira. Em nota oficial divulgada ontem, a Amis lembrou que os supermercados não estão obrigados a distribuir as sacolas biodegradáveis de graça. A associação também alega que Belo Horizonte “é referência nacional na redução do uso de sacolinhas descartáveis, ao registrar uma queda de 97% no consumo do produto em um ano”.
Na decisão administrativa cautelar divulgada na última sexta-feira, o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), ligado ao MP, também abriu processo por formação de cartel contra supermercados, padarias, drogarias e outros estabelecimentos, que teriam combinado o preço das sacolas. Se comprovada a infração, as empresas podem pagar multa de até R$ 8,3 milhões, a depender de seus faturamentos, informa o MP.
Em sua argumentação, o promotor Amauri Artimos da Matta considera a possibilidade de o consumidor ser “vítima de propaganda enganosa” ao comprar a sacola. Ele cita uma pesquisa realizada pele Centro Universitário Newton Paiva, segundo a qual apenas 20% das sacolas supostamente ecológicas coletadas em BH eram compostas por material biodegradável. Além disso, “o ganho ambiental” acarretado pela utilização desse tipo de sacola “depende de outras providências, como a coleta seletiva do produto e a construção de uma usina de compostagem”, inexiste na capital, aponta o MP.