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Mais uma construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel em MG MRV terá que pagar quase R$ 18 mil a casal que estava com casamento marcado

Estado de Minas

Publicação: 09/02/2012 08:49 Atualização: 09/02/2012 08:56

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a MRV Engenharia a indenizar um casal pelo atraso na entrega de um imóvel. A construtora foi condenada ao pagamento de R$ 12.681 de gastos com aluguel pelo casal, pagamento de multa contratual, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil.

Segundo o processo, um engenheiro e uma profissional de relações públicas adquiriram o imóvel em meados de 2006 com a entrega prevista para julho de 2008. Contando que a empresa entregaria o imóvel na data estipulada, marcaram o casamento para setembro de 2008.

No mês de julho de 2008, o imóvel, situado na rua Waldir Leite Pena, Bairro Vila Silveira, em Belo Horizonte, não ficou pronto e a MRV resolveu prorrogar a entrega para o mês de dezembro, utilizando a possibilidade de dilação de prazo para 120 dias, prevista no contrato de adesão.

Em janeiro de 2009 a MRV não cumpriu com o seu compromisso e foi questionada pelos compradores sobre o direito ao recebimento da multa de 1% sobre o valor do contrato, para cada mês de atraso. Segundo o casal, a construtora alegou que a indenização caberia somente para quem pagou o imóvel à vista e, como eles financiaram o imóvel, não teriam direito ao benefício.

Segundo o processo, o casal tentou várias vezes contato com a construtora buscando um acordo, sem obter sucesso. Sendo assim, em maio de 2010, ajuizaram uma ação contra a MRV solicitando antecipação de tutela, com o objetivo de receberem o imóvel e indenização por danos materiais e morais.

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho,  entendeu que “é incontestável o descumprimento contratual por parte da construtora” e condenou-a ao pagamento da despesa que o casal teve com aluguéis, no valor de R$ 12.681, além da multa contratual de 1% do valor do imóvel, devida desde julho de 2008 até julho de 2010. Determinou também o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Empresa contesta

A MRV recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador João Câncio entendeu que “houve descumprimento por parte da construtora de obrigação contratual por ela assumida, devendo indenizar aqueles a que tenha causado prejuízo por meio de sua conduta negligente”.

O relator manteve o valor estabelecido em 1ª instância com relação às despesas com aluguel e à indenização por danos morais, reformando a decisão somente quanto aos termos referentes à multa contratual, que determinou ser devida de 15 de janeiro de 2009 – considerando a prorrogação de 120 dias úteis prevista no contrato para a entrega do imóvel – até o dia 31 de agosto de 2009, quando ocorreu a entrega do “habite-se”. (Com TJMG)

Esta matéria tem: (14) comentários

Autor: Diego NL
O Alexandre Sena e o San Lacerda tem toda razão. A MRV demorou 2 anos e meio para entregar meu apto e ainda assim, colocaram pedreiros durante 45 dias em minha casa para corrigir um monte de coisa errada. Também aguardo ansiosamente decisão da justiça. | Denuncie |

Autor: Gideão Nery
Acabei de ganhar uma ação judicial contra esse lixo de MRV pelo mesmo motivo. ALERTA: NUNCA COMPREM DESSA EMPRESA!!! É um lixo e fazem descaso com o cliente, sou prova disso e todos dos meu prédio. | Denuncie |

Autor: william silva
posso entrar com um processo por danos retroativos?????? ten | Denuncie |

Autor: Wendel Morais
Meus caros, uma pergunta: Se a MRV é um lixo a Construtora Tenda é o quê??? rsrs | Denuncie |

Autor: wanderson mendes
Esta MRV é um lixo, pena que o povo valorizou tanto seus empreendimentos. Ja passei e estou passando muita raiva com ela. Entrem ja justiça, corram atras dos seus direitos. | Denuncie |

Autor: JANE SOARES
Vcs estão falando da MRV é porque não conhecem a Construtora ARB, da Floresta. Esta é campeã em serviço mal feito. | Denuncie |

Autor: Daniel Blah
A justiça tem que pegar pesado mesmo! Está mais do que na hora das empresas brasileiras respeitarem quem lhes dá dinheiro. | Denuncie |

Autor: gilberto teixeira bueno bueno
A M.R.V. EH PORCARIA MAS EH O QUE O BRASILEIRO PODE COMPRAR (PORCARIA) POR ISSO ELA ESTA RICA CLARO, E ISSO TODO MUNDO SABE QUE OS APTOS DELES SAO DE 3a mas SAO EM CONTA O VALOR, AGORA OUTRA COISA EH A LEI, A DEFESA DO CONSUMIDOR QUE DEVERIA SER ENERGICA NESSES CASOS | Denuncie |

Autor: geraldo silveira
coisa boa, até que enfim alguma coisa aconteceu com essas construtoras folgadas, estavam nadando de braçada, nesse tipo de pilantragem, tomara que isso se torne uma constante para as gangues de pilantras, essa máfia chamada construtoras, com rarissimas excessões desrespeitam em muito os consumidores | Denuncie |

Autor: DEMÉTRIO DAMASCENO
O tipo de atitude deste CASAL deve ser REPLICADA por todos aqueles que se encontram nesta condição, pois somente assim, nós consumidores - que inclusive possuímos um CÓDIGO DE DEFESA, instituido por lei, aonde poucos sabem usá-lo, poderemos resguardar os nossos DIREITOS. | Denuncie |

Autor: Alexandre Sena
Essa multa é pequeniníssima se levado em consideração todos os transtornos que a MRV causa a seus clientes. Eu que o diga! | Denuncie |

Autor: san lacerda
Se todos que compraram algum imovel na mrv, tivesse feito o que esse casal fez, essa empressa ja tinha falido de tanto pagar indenizacoes!!!!!!!!! so erolam os compradores!!!!! | Denuncie |

Autor: Thiago Lm
Isso acontece com todo mundo e são poucos que entram com ação cobrando a multa. O pior é que a construtora ainda acha que está certa. Como se comprar um apartamento fosse comprar uma roupa. | Denuncie |

Autor: Jose Junior
Essa MRV é um lixo, apartamentos mal feitos que geram problemas para sempre, além de ser a constrtutora que mais desrespeita o cliente, eles literalmente não estão nem aí pra você. | Denuncie |

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