A arrecadação do estado com o pagamento da primeira parcela ou a dívida total do IPVA 2012 no mês passado subiu 14% em comparação com igual mês de 2011. Até 31 de janeiro foi arrecadado R$ R$ 1,3 bilhão ante R$ 1,1 bilhão em janeiro do ano passado. O crescimento é fruto do aumento da frota de veículos que circula no estado. Mais de 3,7 milhões de proprietários quitaram o IPVA 2012 em cota única ou a primeira parcela da escala de vencimentos que terminou no dia 27 de janeiro. O prazo para a segunda parcela do imposto vai de 13 a 29 de fevereiro, conforme o número da placa do veículo.
De acordo com Maria do Carmo Silveira Nascimento, superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, 11% dos proprietários continuam omissos quanto ao pagamento do imposto, 34% pagaram em cota única, 12% quitaram a primeira parcela e 41% estão em dia com o fisco estadual. “A segunda e a terceiras parcelas ainda vão vencer. Em janeiro, 2% dos que pagaram a primeira parcela acabaram quitando também a segunda e a terceira”, informou. O desconto de 3% no pagamento do IPVA à vista representou para o estado desoneração fiscal de R$ 29,7 milhões. “Parece pouco, mas só com a primeira parcela do imposto o contribuinte desembolsa 33% do valor. Esse desconto já foi maior em tempos de inflação mais alta”.
Segunda parcela Na próxima segunda-feira, os proprietários de veículos que só pagaram a primeira parcela do IPVA poderão quitar a segunda em qualquer agência ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, HSBC e Caixa Econômica Federal, incluindo as casas lotéricas, em todo o território nacional. Para quitar o IPVA, basta ao correntista digitar no terminal bancário o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), impresso no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do contribuinte. Os não correntistas devem procurar as agências dos bancos credenciados e informar o Renavan ao caixa. O interessado também poderá utilizar o sistema on-line dos bancos para quitar o imposto, bem como a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório.
Segundo Maria do Carmo Nascimento, este ano apenas nove recursos administrativos foram impetrados pelos contribuintes mineiros solicitando a revisão da base de cálculo dos seus veículos. Deste total, cinco foram deferidos. “A base de cálculo do IPVA é obtida considerando os valores de mercado do veículo, obtidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em 2012, a redução média do valor do imposto foi de 5,46% em relação a 2011”, explica. Quem deixar de pagar o IPVA 2012 arca com multa de 0,3% ao dia até o 30º dia e 20% após esse período, além dos juros (taxa Selic acumulada do mês posterior ao vencimento até o mês do pagamento).