As negociações dos contratos para 2012 do transporte ferroviário de carga no país começaram este mês e já indicam redução à metade, em média, das tarifas cobradas pelas concessionárias privadas dos trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal, à luz do novo marco regulatório do setor, estabelecido no segundo semestre do ano passado. Os fretes máximos ainda não foram publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas os usuários – das indústrias siderúrgicas aos produtores de cimento, de ferro-gusa e de grãos – ganharam poder para negociar, diante das mudanças na regulamentação das relações com as operadoras. As empresas não estão dispostas, agora, a aceitar mais que reajustes próximos da inflação de 2011, segundo o presidente da Associação Nacional de Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luís Henrique Baldez.
As concessionárias de ferrovias trabalhavam com um tabela de tarifas máximas definida em 1996, quando a malha férrea pública brasileira foi privatizada, no entanto se acostumaram a aplicar reajustes até o teto definido pela ANTT sem que os usuários pudessem recusar. A revisão encomendada pela ANTT no ano passado a especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina alterou para baixo o teto dos preços . Para Henrique Baldez, eles estavam dissociados da realidade, o que deverá levar o limite máximo da cobrança do frete a quedas de até 70%, boa notícia, principalmente, para os estados de São Paulo e Minas Gerais, que concentram, nessa ordem, os maiores volumes da carga transportada por ferrovia no país.
“Elas (as concessionárias) terão que se adequar aos novos tetos tarifários. Os usuários esperam para este ano reajustes no limite da inflação, entre 6% e 7%”, afirma o presidente da Anut. Nos últimos dois a três anos, de acordo com Henrique Baldez, as concessionárias vinham corrigindo as tarifas entre 30% e 40%. Levantamento feito pela Anut de 2010 para 2011 constatou que as operadoras propuseram correções variando de 20% a 30%, ante uma inflação oficial na casa dos 5%. Os tetos das tarifas variam conforme a concessionária e o produto transportado. A nova tabela deverá ser publicada em março ou abril.
A expectativa é bastante positiva para a contratação dos fretes este ano entre os produtores independentes de ferro-gusa (matéria-prima da fabricação de aço) de Minas, informa o presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no estado (Sindifer-MG), Fausto Varela Cançado. “Em que pese o bom relacionamento das empresas com os atuais concessionários, é boa a perspectiva de implementação do novo marco regulatório”, afirma o executivo.
Custo pesado
A matéria-prima produzida em Minas segue por rodovia até o embarque nos vagões da MRS Logistíca ou da FCA, operadora da Vale, em direção aos portos do Rio de Janeiro e Vitória. O transporte representa o quarto maior custo dos guseiros, depois dos gastos com carvão, minério de ferro e mão de obra. Junto as taxas portuários, no entanto, o frete se torna representativo, dependendo do preço de venda acordado pelas empresas nas exportações. As cotações do ferro-gusa atravessaram período de baixa no ano passado, ainda marcado pela redução da demanda pelo produto no mercado internacional, conta o presidente do Sindifer-MG. Variaram de US$ 490 a US$ 600 por tonelada, conforme a destinação no cliente.
Além da resolução que tratou das tarifas, a ANTT editou medidas de proteção do usuário, que o presidente da Anut chama de código de defesa do cliente. “As concessionárias terão de reduzir seus custos, oferecer um serviço mais eficiente, de qualidade, e cativar os usuários”, afirma Henrique Baldez. Um exemplo desse poder que os clientes ganharam está na determinação de que as operadoras sejam multadas em caso de atraso na data de entrega acordada, o que não ocorria. Antes do novo marco, se a carga não chegasse ao porto no prazo definido em contrato, o usuário ficava só no ônus decorrente da espera do navio para embarque.
Em recente entrevista ao Estado de Minas, o superintendente de serviços de transporte de carga da ANTT, Noboru Ofugi, disse que, com as últimas resoluções, a agência está atendendo a uma demanda crescente de grandes empresas e produtores rurais, ciente da obrigação de exigir serviço eficiente das operadoras. “Há espaço para o transporte ferroviário melhorar bastante, tanto na estrutura atual quanto do ponto de vista da necessária ampliação da capacidade das operadoras”, afirmou.
Produção de vagões em ritmo acelerado
A indústria ferroviária acompanha os passos das concessionárias e a evolução da demanda dos usuários. Empresas como a GE Transportation, multinacional fabricante de locomotivas, e a Usiminas Mecânica, produtora mineira de vagões, têm reforçado os investimentos para desfrutar desse mercado em crescimento. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) prevê vendas no Brasil de 4,5 mil vagões por ano na próxima década. A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviárias (ANTF), por sua vez, aposta num plano estável de destinação de recursos ao setor de R$ 3 bilhões por ano.
Balanço preliminar de 2011 destacou a venda de 110 locomotivas e 4 mil vagões, fruto de um planejamento das operadoras focado no crescimento do transporte das commodities agrícolas e minerais – produtos com preços cotados no mercado internacional –, segundo Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF. “As evoluções do setor em 2011 ocorreram na regulação legal e a partir de muita tecnologia que foi empregada pelas concessionárias”, afirmou recentemente ao EM. Vilaça acredita que as ferrovias deverão responder, em 2015, por cerca de 28% da matriz do transporte de carga no Brasil. Essa participação, hoje, se aproxima de 21%, com base em levantamento feito pela ANTT em 2000.
Atenta às oportunidades, a GE Transportation concluiu, no ano passado, a duplicação da produção de locomotivas na fábrica de Contagem, na Grande BH. A empresa produziu 120 máquinas em 2011, depois de investir R$ 10 milhões na expansão. Já a Usiminas Mecânica anunciou acordo com a empresa RCC Holding para pôr em operação as instalações de uma antiga fábrica de estruturas metálicas e vagões que estava desativada havia dois anos em Congonhas, na Região Central de Minas. Serão investidos pela RCC R$ 32 milhões para produzir até 3 mil vagões por ano. O diretor-executivo da Usiminas Mecânica, Guilherme Muylaert, informou que a empresa tem acordos encaminhados e que vão permitir sua consolidação no ramo. (MV)