A nova medida já está gerando polêmica e especialistas divergem sobre o assunto. O professor de Comércio Exterior, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Orlando Soares dos Santos, é a favor da alteração da alíquota do IPI para carros importados. “A medida é muito positiva a longo prazo e protege a indústria nacional. Será um incentivo para as montadoras se apressarem para instalar no Brasil, agregando mão-de-obra e matéria-prima nacional. Não será mais possível que as montadoras explorem o mercado brasileiro. Ou elas se estabelecem aqui com ânimo definitivo ou terão dificuldades de comercialização”, salienta.
Já Pedro Henrique Viana, coordenador do curso Negócios Automotivos, da Newton Paiva, vê na medida uma maneira de frear o crescimento chinês no Brasil. “Para proteger o nosso mercado e os nossos produtos, o Brasil vai acabar criando um conflito diplomático com a China. Além disso, a curto prazo, o carro importado ficará menos acessível para o consumidor brasileiro, que terá que desembolsar um valor ainda maior para adquiri-lo”, explica.
Estão livres do aumento os automóveis com conteúdo nacional acima de 65% e produzidos no Mercosul, as montadoras que mantêm centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil e os que atendam pelo menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos determinados pelo governo, entre eles montagem do veículo no Brasil, estampagem, fabricação de motores, embreagens e câmbio. A avaliação dos requisitos será feita nos próximos 60 dias. A medida vigora até dezembro de 2012 e faz parte do plano Brasil Maior, anunciado em agosto pela presidente Dilma Rousseff.
Confira na íntegra o decreto da alteração do imposto
O IPI de carros 1.0, por exemplo, passa de 7% para 37%. No caso de carros de 1.0 a 2.0, o imposto sobe de 11% (carros flex) para 41% e de 13% (carros a gasolina) para 43%. Ao anunciar a nova medida, Mantega disse que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalharem com capacidade ociosa, o que tem levado a uma disputa de mercados. "O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no país. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", afirmou o ministro para justificar a adoção das normas para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego", completou.
Na prática, a medida atinge as marcas que não têm fábrica no Brasil, em especial, a coreana Kia e as chinesas em geral, em plena ascensão no Brasil, e que ainda não produzem no país. As marcas vinham puxando um aumento extraordinário na venda de veículos no Brasil. No mês passado os emplacamentos divulgados pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), que representa os importadores de veículos, subiram 11,3% em relação ao mês anterior e 104,1% frente ao mesmo período do ano passado.