Idosos são excluídos dos planos de saúde

– Boa tarde. Eu gostaria de saber quais são as opções de planos de saúde para mim. Tenho 68 anos e sou hipertensa.
– O que podemos oferecer são os planos da Unimed e Vitallis.
– Não tem nenhum outro?
– Quando a pessoa tem mais de 59 anos, vamos ser bem claros, as operadoras não têm interesse. Elas acham que os gastos vão aumentar e que a pessoa vai ter que ir mais ao médico.
– Mas esta é a fase que a gente mais precisa.
– E é a que as operadoras menos querem atender.
– Não adianta nem tentar outra?
– Vai ser uma perda de tempo. Elas vão te enrolar e no final das contas, não vão te aceitar.
– Tenho uma irmã que ainda é diabética e tem problemas cardíacos. Como fica?
– Aí é mais complicado ainda porque neste caso a dificuldade de aceitação é maior. As operadoras não têm interesse neste perfil.

Foram estas palavras desanimadoras que a aposentada Maria Inês Alves ouviu ao tentar contratar um plano de saúde. Assim como ela, milhões de idosos sofrem com as mesmas negativas todos os dias e chegam a conclusão semelhante à da aposentada: “Estou assustada e triste porque não tenho para onde ir”. Segundo a corretora que atendeu Maria Inês, aumentar a morosidade do processo de assinatura do contrato está entre as formas utilizadas pelas operadoras para desestimular a contratação do serviço. “Eles demoram muito tempo para marcar as entrevistas. A espera chega a três meses. É uma maneira de levar a pessoa a desistir”, conta.

Para tentar colocar um freio na discriminação generalizada que atinge aos maiores de 60 anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu reforçar a legislação, publicando súmula que estabelece multa de R$ 50 mil para o plano de saúde que impedir ou dificultar o acesso das pessoas mais velhas. Segundo especialistas, falta fiscalização no setor. Além de acompanhar dona Inês, o Estado de Minas ouviu algumas corretoras e confirmou que há casos em que as empresas não têm autorização para negociar os contratos se o cliente for idoso.

Restringir a entrada de usuários pela idade ou condição de saúde é irregular, mas a ausência de uma ação eficaz punitiva permite que o mercado adote livremente a prática. O advogado especialista em direito do consumidor e saúde Hênio Nogueira reforça que excluir o idoso sempre foi proibido. “A súmula mostra uma fraqueza da agência reguladora. A discriminação ocorre todo dia, há uma fragilidade na fiscalização.”

Aos 59 anos, os planos de saúde podem promover o último reajuste por faixa etária e, por isso, deixou de ser interessante manter a carteira com os mais velhos, que teoricamente usam mais o sistema. Para Nogueira, os idosos utilizam mais serviços, mas o sistema co-participativo serve para equilibrar a diferença. “Enquanto idosos usam mais o sistema, há os mais novos que pagam e não usam.”

Ao tentar fechar contratos por telefone, a reportagem foi informada por três corretoras diferentes que em Belo Horizonte as opções para idosos são mínimas. Segundo elas, uma das formas é deixar os planos individuais com preços muito elevados ou restringir a entrada apontando as doenças preexistentes, como o caso de dona Inês. Um corretor, que trabalha com mais de 15 planos, informou que só dois deles autorizam fechamento de contrato para população idosa. “Até remédio para o controle da pressão serve como motivo para negar.”

Segundo a Súmula Normativa 19, publicada ontem pela ANS, “a comercialização de planos privados de assistência à saúde (…) não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso ou ingresso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência”. “Espera-se agora que a ANS passe efetivamente a fiscalizar essas práticas e aplique as penalidades cabíveis”, diz Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

 

 

Dificuldades

O presidente do Clube da Maturidade de Belo Horizonte, Oswaldo da Silva, lembra que desde que os clubes foram proibidos de vender planos de saúde a situação se tornou difícil para os maiores de 60. “O único jeito de entrar em um plano é pelo sistema coletivo, de mensalidades mais acessíveis. Os planos não aceitam os idosos. Há uma recusa subliminar, eles inventam uma série de coisas para não aceitar.” Dos 4 mil idosos filiados 80% integram convênios oferecidos pelo clube. Segundo Silva, com a proibição não foi dada opção ao idoso e, por isso, o clube move uma ação contra a ANS na justiça federal. A média para se fazer um plano individual co-participativo em enfermaria é acima de R$ 500 mensais. Se o plano for completo o valor supera R$ 1 mil por mês.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), representante de 15 grupos de operadoras, esclarece que “suas afiliadas não têm como política restringir a comercialização de planos em razão da idade ou condição de saúde”. A federação informa que “seguem rigorosamente o previsto na legislação”. A diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS, Carla Soares, garante que a fiscalização do setor existe e que penalidades são previstas. “As reclamações são frequentes e estamos divulgando o entendimento para que a sociedade perceba que esses atos não são compactuados pela ANS.”

DENUNCIE
Pelo telefone
Disque ANS
0800-7019656

Pela internet
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Daqui para o futuro
Mais procedimentos na semana que vem
Na terça-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica, no Diário Oficial da União (DOU), uma relação de 60 novos procedimentos que deverão ser oferecidos pelas operadoras de planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2012. Entre eles estão a cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico de câncer. Segundo a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Marta Oliveira, a relação dos procedimentos, que só será conhecida na íntegra na terça-feira, foi definida a partir de consulta pública que contou com mais de 6,5 mil contribuições, sendo que 69% delas partiram dos próprios beneficiários. “Analisamos as propostas e, a partir daí, incluímos outros serviços, expandindo de 50 para 60 o número de procedimentos.”