Governo derruba suspensão de licença de Belo Monte

O governo conseguiu derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A suspensão dos efeitos da liminar, concedida na semana passada pela Justiça Federal no Pará, foi decidida nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes.

A Justiça Federal no Pará decidiu suspender a licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por considerar que a Norte Energia, que irá tocar o projeto de Belo Monte, não teria cumprido todas as exigências ambientais que o próprio Ibama definiu no ano passado.

O presidente do TRF, entretanto, afirmou em sua decisão que não há necessidade dos empreendedores da usina cumprirem todas as condicionantes listadas na licença prévia para que a Norte Energia possa começar a erguer os canteiros de obra.