A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou ontem a realização de audiência pública para apurar as razões da falta de fiscalização das clínicas odontológicas populares da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Matéria publicada pelo Estado de Minas domingo denunciou a irregularidade desses estabelecimentos que cobram R$ 10 para arrancar um dente. Os preços cobrados não são suficientes para que essas clínicas mantenham condições mínimas de higiene como a simples esterilização dos materiais. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga pelo menos 32 clínicas populares somente na Região Central da capital mineira por irregularidades no atendimento aos pacientes. Um dos casos trata de um paciente que morreu por causa de um abcesso cerebral supostamente provocado pelo erro de um dentista. “Há outros caos de morte em que o nexo causal está relacionado com a prática da odontologia”, afirma o MPE.

“Vamos discutir a proliferação dessas clínicas em más condições sanitárias, bem como a necessidade de ampliação fiscal pelo poder público”, afirma o deputado Délio Malheiros (PV), autor da proposta. Segundo a Vigilância Sanitária Municipal, existem cerca de 4 mil clínicas no município, mas apenas 140 fiscais são responsáveis por vistoriar todos os serviços de saúde da capital, entre eles hospitais, clínicas médicas e laboratórios. Se só 10% das clínicas forem fiscalizadas este ano, como garantir qualidade em um serviço prestado em locais sem mínimas condições higiênicas e de biossegurança?”, questiona.

Segundo a Vigilância Sanitária, entre 2007 e 2008, foram fiscalizadas 73 clínicas em Belo Horizonte, conforme solicitação do MPE: 53 na Região Centro-Sul, 5 em Venda Nova, 2 na Região Leste, 3 na Pampulha, 5 no Barreiro, 2 na Região Oeste, 2 na Nordeste e 1 na Noroeste. Em todas as clínicas fiscalizadas foi aplicada a ação fiscal cabível, considerando-se as condições apresentadas em cada uma delas, segundo o MPE. O órgão não informa, contudo, quantas ou quais foram fechadas ou sofreram punições por apresentarem conduta irregular.

O deputado afirma que a reunião pretende conferir os problemas enfrentados pelo órgão e debater alternativas para coibir atendimentos precários pelos dentistas. “Ouvir a Vigilância Sanitária e as entidades que representam os dentistas será fundamental para propormos maior rigor na fiscalização”, completa. A audiência pública será marcada em breve pela comissão.