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Pendências judiciais impedem inauguração do Boulevard Shopping

Graziela Reis - Estado de Minas

Publicação: 17/04/2009 06:34 Atualização: 17/11/2009 00:41

 (Marcos Michelin/EM/D.A Press )

A inauguração do Boulevard Shopping, em construção na Avenida dos Andradas, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, ficou para 2010. As fortes chuvas e mudanças no projeto, que terá expansão de 3 mil metros quadrados, atrasaram as obras, que só devem ser concluídas no primeiro semestre do próximo ano. O investimento de R$ 250 milhões está mantido, assim como a expectativa de geração de 3,2 mil empregos quando as lojas abrirem as portas. Mas ainda há duas pedras no caminho dos empreendedores para que a inauguração do shopping ocorra conforme o planejado. Há pendências judiciais envolvendo dois lotes que ficam na parte de trás do empreendimento.

A casa que fica no número 82 da Rua Professor Otaviano já está parcialmente destruída. Mas, lá, ainda vivem oito pessoas: Rafael Maia dos Santos, que afirma ser dono de parte do imóvel, e seus inquilinos. O advogado de Santos, Miguel Rachid, explica que o lote tinha três proprietários. João Lessa era dono de metade da casa e vendeu sua parte para o shopping. O pedaço restante, segundo ele, era dividido entre Rafael (três quartos do terreno ou cerca de 340 metros quadrados de área construída) e um outro proprietário, que tinha apenas um terço dessa área e também já negociou sua parte com os empreendedores. Mas a pendência com Santos ainda continua porque ele acredita que sua fatia no imóvel vale cerca de R$ 1,05 milhão. No entanto, o diretor da Aliansce Shopping Centers, Sérgio Pessoa, garante que já compraram 100% do imóvel de João Lessa. E a negociação tem de ser feita entre ele e Rafael.

“Essa história começou há um ano e meio e já compramos a casa inteira. Finalizamos as negociações, mas criaram dificuldades além do imaginado. Acreditamos que a Justiça vai se posicionar com relação ao assunto da forma mais transparente possível e esperamos que essa pendência seja resolvida até a semana que vem. Não faríamos nada que estivesse às margens da lei”, afirma Pessoa.

No meio da disputa, o auxiliar de serviços gerais Jussar Coelho Assunção, de 48 anos, sua mulher, Fabíola, o filho de um ano, Marcos Vinícius, e seu primo Fabiano moram em uma “casa quebrada”. “Tenho um contrato de aluguel de três anos, pago R$ 300 por mês por uma sala, quarto, cozinha, banheiro e área de serviço, mas não estão respeitando nada e vão demolindo o que está em volta da gente”, conta Jussar. A casa é próxima da escola onde trabalha e ele está certo de que não encontra outro lugar para morar ali perto e no mesmo valor. Por isso, não se muda ou rescinde seu contrato sem uma boa indenização. O mesmo ocorre com a doméstica Fabiana Gomes Rocha, de 22 anos. Ela aluga um cômodo do imóvel por R$ 100. E também se recusa a deixar o local. “Fiz um contrato”, afirma.

Segundo Rachid, as negociações relacionadas à venda da parte de Rafael Maia estavam correndo bem. “Mas nos últimos dias tudo emperrou”, diz. Ele diz que até podem fazer um acordo na Justiça, “desde que haja uma negociação amigável e parem de destruir a casa”. O processo está na 18ª Vara Federal Cível. Os inquilinos de Rafael, de acordo com ele, não são seus clientes. Só que também estão entrando com ações porque querem garantir o cumprimento do contrato ou indenização.

A outra casa que está no caminho da execução do projeto do Boulevard Shopping faz parte do espólio de Wilson Criscoullo, que faleceu há seis anos. A filha que mora no local e prefere não se identificar explica que a venda só será concretizada depois de liberação do juiz que cuida do processo da família. Mas ela também acredita que o imóvel de 450 metros quadrados de área construída, que reformou recentemente e tem até piscina, vale mais que o oferecido pelos empreendedores do shopping. Isso porque também tem apartamentos no subsolo que aluga para três inquilinos, o que garante sua renda mensal. “O justo é que me paguem, no mínimo, o suficiente para que eu compre outra casa que dê para eu ter as mesmas condições”, afirma.

Nesse caso, Pessoa explica que as negociações com o inventariante estão em andamento. A proposta é pagar pelo imóvel valor calculado mediante avaliação judicial feita pelo Ministério Público. “O preço foi acertado com o inventariante em uma promessa de compra e venda”, diz. Segundo ele, o processo também deve ser concluído judicialmente. “E nenhuma das pendências está interferindo ou vai interferir no nosso cronograma de obras”, garante.

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