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Estado de Minas

Dica: Estruturação das Peças


postado em 11/04/2017 18:21

Olá, Pessoal!

Hoje vamos falar sobre a importância de aprender a estruturar as peças para a 2ª fase.

Comece a fazer a prova pela peça! 

Isso não significa que há uma ordem de relevância entre a peça e as questões, não adianta fazer uma peça a qual é atribuída nota 5 e deixar de resolver duas questões por falta de tempo. Você será reprovado! Portanto, pense na prova como um bloco, um conjunto, não há partes independentes, a prova é um todo.

Pense no tempo!

O tempo é um elemento crucial para a sua aprovação. Uma dica importante para economizá-lo é estrurar a peça em tópicos.

Como assim?

Nem pense em fazer a peça completa na folha de rascunho. Você não terá tempo hábil para isso! A prova toda deverá ser realizada em apenas 5 horas!

O certo é fazer a peça completa apenas na folha de respostas definitivas. No rascunho, você irá escrever os tópicos que devem constar na sua peça para não esquecer de nenhum deles.

Leia o enunciado e, de pronto, tente identificar qual é a peça e seu fundamento legal. Lembre-se que se você errar o nome da peça, esta será zerada.

Tente primeiro localizar quem são as partes. Após fazer esse procedimento, foque bem em qual das partes é o seu cliente. A peça muda dependendo de quem você está defendendo. Preste atenção!

A seguir passe para o Endereçamento, neste tópico, você irá analisar se a peça deve ser analisada por um juízo a quo e um ad quem ou por um único juízo. No primeiro caso, a peça será dupla, diferentemente, do que ocorre no segundo caso em que a peça será una.

Na prova faça assim:

  • Peça: Apelação.
  • Fundamentação Legal: Artigo 1009 do CPC.
  • Apelante: João da Silva.
  • Apelado: José Sampaio.
  • Endereçamento: Devo fazer peça de interposição endereçada ao juízo a quo e outra petição contendo as razões recursais que serão endereçadas ao juízo ad quem.

Após, vamos pensar no conteúdo mais denso da peça. Começando pela petição de interposição. Elenque tudo aquilo que você não pode esquecer de citar, por exemplo:

  • Preparo + porte de remessa e retorno.
  • Pedir o processamento e remessa ao juízo competente.
  • Vista da parte contrária para que no prazo estabelecido pela lei apresente suas contrarrazões.
  • Efeitos (devolutivo e/ou suspensivo).
  • Juízo de retratação, quando for o caso.

Nas razões, a melhor coisa é dividir a peça em tópicos, então esquematize assim:

  • I) DA DECISÃO APELADA > Fazer um breve resumo da decisão atacada.
  • II) DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
  • III) PRELIMINARES (Questões que seriam resolvidas pelo antigo agravo retido).
  • IV) RAZÕES RECURSAIS

A) TESE 1.

B) TESE 2.

C) TESE 3.

D) TESE 4.

  • V) CONCLUSÃO (pedir a reforma ou a anulação + inversão do ônus da sucumbência, por exemplo).

As teses, isso em todas as matéria e em todas as peças, devem ser divididas em três partes:

  1. Indique a tese a ser atacada.
  2. Fundamento Legal, jurisprudência, súmulas.
  3. Conclusão em relação ao provimento de natureza jurisdicional que você pretende obter.

Sempre desenvolva as teses utilizando esse padrão, mas deixe para desenvolver a fundamentação na folha de resposta definitiva, NUNCA NO RASCUNHO!

Fazendo dessa forma, você economizará tempo e não esquecerá nenhum item importante.

Fique ligado para as próximas dicas!

Bons estudos!

 

 

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