Fala, oabeir@s!!

A dica de hoje está no âmbito de Direito Ambiental, matéria importante no mundo jurídico e que vem ganhando cada vez mais espaço na atualidade.

A Constituição Federal enuncia:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Pensando nisso, a Escola Brasileira de Direito (EBRADI) fez uma análise muito interessante em relação aos Exames realizados pela banca FGV e pela banca CESPE. Nesta análise, a EBRADI dividiu todas as matérias por tema, com o objetivo de detectar o assunto mais cobrado pelas bancas. Após isso, identificou a incidência de cada assunto em cada Exame.

A análise revelou que o assunto Competência Ambiental apresentou grande importância, por ser a matéria mais cobrada nos Exames da OAB, seguida de Licenciamento Ambiental e Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O índice de incidência foi bastante expressivo, pois a disciplina de Direito Ambiental possui apenas duas (2) questões, tornando esses assuntos de suma importância.

Por isso, estudem Competência Ambiental, pois certamente não deixarão passar a chance de conquistar a tão sonhada carteira da OAB. Afinal, 1 questão já faz a diferença!

Bons estudos!!