Olá bravos guerreiros!
Como visto em dicas anteriores, já sabemos que o tema Obrigações, em Direito Civil, é o que tem maior incidência no Exame de Ordem.
Pensando nisso, vamos dar uma super dica que pode ser útil na hora de marcar o X: você sabe quais os pontos em comum e as diferenças entre Dação em pagamento e Novação?
Pontos em comum
Tanto a dação em pagamento quanto a novação são formas indiretas de extinção da obrigação, isso significa dizer que estaremos diante desse instituto quando não houver a forma direta, ou seja, o pagamento.
Dação em pagamento
A dação em pagamento (arts. 356 a 359 do CC) consiste em o credor aceitar receber outro bem, que não seja dinheiro, como forma de substituição de uma prestação que lhe era devida.
Novação
A novação (arts. 360 a 376 do CC) consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária.
Suas hipóteses de incidência são:
- Objetiva na novação objetiva altera-se o objeto da prestação, não ocorrendo a alteração dos sujeitos da obrigação. O mesmo devedor contrai com o mesmo credor uma nova dívida para substituir uma dívida anterior.
- Subjetiva ocorre a substituição dos sujeitos da relação jurídica, no polo passivo ou ativo, com quitação do título anterior.
- Mista ocorrem, simultaneamente, na nova obrigação, mudança do objeto e substituição das partes.
Principais diferenças:
No caso de Dação em pagamento, sempre deverá existir o consentimento do credor em aceitar coisa diversa de dinheiro.
No caso de Novação, uma nova dívida é contraída, eliminando a anterior, o objeto da nova obrigação poderá ser o mesmo da obrigação antiga.
Vale lembrar que para identificar de qual instituto o examinador está falando, é preciso analisar cuidadosamente o animus, ou seja, a intenção do sujeito. Se a intenção for de resolver a obrigação, estamos diante do animus solvendi, por outro lado, se a intenção NÃO for de extinguir a obrigação e sim criar outra para substituí-la, estamos diante do animus novandi.
Fique de olho nessa dica, caso tenha uma questão com esse tema na sua prova, você vai acertar em cheio.
Bons estudos!