Produção familiar busca formalização

Queijo, cachaça, geleia, café, doces. Essas são algumas das iguarias mineiras que fazem sucesso por aí. O que as pessoas não sabem é que a maioria desses produtos é fabricada por pequenos agricultores que residem no meio rural e promovem o beneficiamento de modo artesanal ou em pequenas indústrias instaladas na propriedade da família. Os investimentos em pequenas agroindústrias têm o objetivo de agregar valor ao produto, elevar a renda da família, além de valorizar a cultura e gerar ocupação na região em que elas atuam. Quando formalizadas e registradas, podem alavancar o mercado, vendendo os produtos para outros municípios e estados.

Segundo último estudo disponível sobre a realidade da agroindústria no estado, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o estado tem cerca de 15,2 mil agroindústrias artesanais de alimentos, sendo que 72% delas são familiares. Da amostra total, 72,7% informaram quais tipos de produtos desenvolvem. Cerca de 37,2% processam leite; 24,6%, cana-de-açúcar; 24%, frutas e outros vegetais; 19,3%, mandioca; e 2%, carnes.

A pesquisa foi feita em 2008, mas informações da Emater-MG apontam que o número de empreendimentos no setor não se alterou significativamente nos últimos anos. No entanto, a mudança mais evidente observada foi busca pela qualidade dos produtos. Em 2008, somente 6% dos estabelecimentos tinham alvará sanitário e o registro que autoriza a comercialização dos produtos. Desses, 47,8% contavam com registro no Sistema de Inspeção Municipal (SIM) ou na Vigilância Sanitária; 34,3%, no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e 10,4%, no Sistema de Inspeção Federal. A expectativa é que esse número já tenha crescido expressivamente. Apenas entre 2012 e 2014, de acordo com o IMA, foram certificadas 300 agroindústrias especializadas na venda de produto de origem animal, como carne, leite, ovos, mel e seus derivados e pescados. Outras 150 já entraram com pedido de certificação para este ano.

O IMA acrescenta ainda que já são mais de 130 alambiques com 231 marcas de cachaça certificadas, além de 245 produtores de queijo de minas artesanal e 12 de mercadorias orgânicas, que contemplam mais de 100 produtos. Sobre o café, o programa Certifica Minas Café (CMC), realizado junto à Emater-MG, já certificou 1.460 propriedades rurais de cafeicultores. De acordo com o gerente de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar do IMA, Gilson de Assis Sales, a ausência do alvará estava ligada à dificuldade de os produtores familiares terem que parar a produção para adequar o espaço.

Com a implementação da lei que regulariza os estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, foi aberto precedente para que esses empreendimentos menores pudessem continuar produzindo. No entanto, eles têm que ter condições mínimas de higiene sanitária. Esse precedente é válido por um período de dois anos, tempo concedido pelo instituto até que o proprietário regularize todas as normas para obter o registro definitivo. “A vantagem é que eles continuam produzindo e vendendo seus produtos e podem capitalizar para investir o dinheiro na adequação do espaço. Antes, isso era proibido e muitos tinham que parar a produção, o que desanimava a maioria dos produtores familiares”, explica Gilson.

Foi por isso que os produtores Paulo Roberto Resende Viana e Denize Azevedo Viana, de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, resolveram pedir a certificação do instituto. Produzindo queijo há mais de 10 anos, eles vendiam o produto de forma ilegal, até que foram pegos pela fiscalização. “Foi só aí que começamos o processo de certificação, há cerca de dois anos. Mas, se soubéssemos dos benefícios, a gente já tinha regularizado há mais tempo”, afirma Paulo Roberto. O casal conta que trabalha sozinho e produz cerca de 40 quilos de queijo por dia, com mais de 250 litros de leite que também é produzido na propriedade do casal.

Para conseguir regularizar o produto e adequar a propriedade dentro das normas sanitárias exigidas, a família conta que fez um investimento de cerca de R$ 150 mil ao longo dos dois anos. Denize afirma que, com a certificação, eles conseguiram abrir um leque para os negócios, além de agregar 20% ao valor do produto. “O investimento é alto, mas os benefícios são maiores. Antes, o quilo do nosso queijo era vendido a R$ 10 ou R$ 12. Hoje, comercializamos a R$ 15. Além disso, estamos atendendo os mercados de BH, Lagoa Santa e lojas no aeroporto de Confins”, completa.

EFICIÊNCIA As pequenas agroindústrias que atendem às regras de segurança, saúde e meio ambiente recebem um selo de identificação que passa a ser obrigatório na embalagem dos produtos e um diferencial competitivo no mercado. De acordo com Míriam Alvarenga, da gerência de certificação do IMA, o processo ajuda o produtor a administrar seu negócio e ter uma visão empreendedora sobre ele. “A certificação é fundamental para uma gestão eficiente. Ele passa a ter mais controle de despesas, mão de obra e o quanto ele lucra e quanto ele vende”, explica.

Ainda segundo Míriam, o produto certificado é mais valorizado pelo consumidor e, consequentemente, tem maior valor agregado. É possível alcançar uma alta de 30% no preço na comparação com o produto não certificado. A teoria é confirmada pela produtora de frutas vermelhas Rosana Lago. Ela conta que investiu na lavoura de mirtilo, framboesa e amora há cerca de 10 anos. Para ganhar mais com as frutas, ela e o marido, Luiz Antônio, começaram com a produção de geleias e roscas recheadas. Para conseguir a certificação do produto no Sistema de Inspeção Municipal (SIM), eles investiram R$ 45 mil na instalação da minifábrica. “Agora, nosso produto pode ser reconhecido. Além disso, é valorizado pelo consumidor, que sabe de onde veio e como ele é fabricado”, afirma. Um pote de 220ml da geleia, que leva apenas fruta e açúcar, é vendido a R$ 12.